Imprensa, democracia e paz

 Imprensa, democracia e paz

Vilson Antonio Romero (*)

O Comitê Norueguês anunciou em Oslo em 8 de outubro que os jornalistas Maria Ressa, das Filipinas, e Dmitry Muratov, da Rússia, ganharam o prêmio Nobel da Paz de 2021 por seus esforços para defender a liberdade de expressão.

"O jornalismo livre, independente e baseado em fatos serve para proteger contra o abuso de poder, mentiras e propaganda de guerra. O Comitê Norueguês do Nobel está convencido de que a liberdade de expressão e a liberdade de informação ajudam a garantir um público informado", afirmou a instituição.

Além de homenagear uma categoria profissional que sofre ataques a todo o momento e em grande parte das nações, a láurea serve como reflexão sobre o momento crítico que assola o planeta, com a atordoante crise sanitária decorrente da contaminação pelo coronavírus.

A pandemia fez recrudescer a desinformação, as chamadas “fake news”, e o negacionismo nas redes sociais, levando parcela expressiva das populações a ignorar os protocolos recomendados pelas autoridades médicas e contribuir, com seu comportamento irresponsável, para o morticínio que já ceifou quase 5 milhões de vidas em todo o mundo, em números certamente subnotificados.

A imprensa mundial, em especial nos países democráticos, assumiu um papel fundamental na divulgação das orientações com bases científicas sobre os malefícios e os cuidados necessários para mitigar os efeitos da pandemia.

Mesmo assim, a liberdade de imprensa, segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) enfrenta inúmero obstáculos para sua plena consecução, sendo totalmente inexistente ou sofrendo bloqueios graves em 73 dos 180 países avaliados no ranking mundial elaborado pela organização com sede na França.

Tanto na Rússia quanto nas Filipinas, países onde atuam os premiados deste ano, a situação da liberdade de imprensa é extremamente crítica, situando-os na 150ª. e a 138ª. posições, respectivamente, dessa classificação global. Só para comparação, o Brasil, onde as condições de trabalho da imprensa livre se agravaram muito desde o início do atual governo, se situa na 111ª. colocação, num ambiente claramente tóxico para os profissionais e veículos de comunicação.

Enquanto Maria Ressa dirige o Rappler (rappler.com), mídia digital de jornalismo investigativo, Dmitry Muratov é editor-chefe do jornal independente "Novaya Gazeta" (novayagazeta.ru), que já teve seis jornalistas mortos desde a sua fundação, em 1993. Ambos se destacam, em governos opressores das liberdades como "vozes críticas contra o autoritarismo e a desinformação”, segundo o Comitê.

A preocupação aumenta quando o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) revela que, nos últimos 30 anos, ao menos 145 jornalistas foram mortos nos territórios filipino e russo durante o exercício da profissão.

Que o Nobel da Paz de 2021 sirva de mais um alerta para todos os povos, ressaltando, como escreveu o Comitê Norueguês, que “salvaguardar a liberdade de expressão é uma condição para a democracia e a paz duradoura”. Imprensa livre, sempre!

Ambiente tóxico para a imprensa

 Ambiente tóxico para a imprensa

Vilson Antonio Romero (*)

 

Todas as entidades que analisam e fazem levantamentos sobre a situação da liberdade de imprensa no Brasil e no mundo são unânimes na constatação de que vivemos, ao lado do descontrole sanitário com mais de 400 mil vidas perdidas para o maldito vírus, um ambiente extremamente tóxico para os profissionais e veículos de comunicação social.

A toxicidade se verifica no recrudescimento, desde a posse do atual governo, dos ataques físicos e virtuais, das ameaças presenciais ou pelas redes sociais, numa clara tentativa de desqualificação de todos os que tentem construir uma narrativa jornalística de vigilância e cobrança dos atos das autoridades federais, em especial, do presidente da República.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciou, em seu relatório de 2020, 428 casos de ataques à liberdade de imprensa, caracterizando-se o ano como o mais violento desde a década de 1990. O número de ataques cresceu 105% em relação aos 208 contabilizados em 2019. Segundo a entidade, o presidente da República foi o principal agressor de profissionais e veículos de comunicação, com 175 casos detectados.

Na mesma linha, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) concluiu que o número de ataques à liberdade de imprensa mais que dobrou no país em 2020. Ofensas, agressões, intimidações, ameaças e censuras. Segundo seu levantamento anual, numa outra metodologia, diversa da utilizada pela Fenaj, o Brasil registrou 150 casos de violação às liberdades de imprensa e de expressão em 2020, um aumento de 167% em relação a 2019.

Numa apuração voltada às redes sociais, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) identificou ao menos 174 casos de bloqueios de jornalistas por autoridades brasileiras no Twitter, com restrição de acesso a perfis de políticos com cargos públicos, como o presidente, ministros, deputados e senadores, afetando 88 jornalistas no país (uma mesma pessoa pode ser bloqueada por várias autoridades). A entidade avalia que os bloqueios aos jornalistas fazem parte de um contexto mais amplo de bloqueios ao acesso à informação e transparência no país e são “mais uma das diversas ameaças e violações a esses direitos”.

E no ranking mundial da Liberdade de Imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o Brasil caiu quatro posições e ficou em 111º lugar entre 180 países analisados, ingressando na chamada “zona vermelha”, onde a situação da imprensa é considerada muito difícil e violenta. A RSF revela que os ataques ficaram mais intensos com a pandemia de coronavírus – onde são disseminadas informações falsas e a imprensa é acusada de ser a responsável pelo “caos no país”.

Como se percebe, há muito a ser feito para preservar a integridade dos profissionais da comunicação social no Brasil, em especial aqueles que buscam manter sua imparcialidade e vigilância sobre os “poderosos da hora”, em particular agentes públicos que tenham cometido desvios, disseminado “fake news”, se apropriado de bens e recursos públicos, em evidentes e comprovadas práticas corruptas.

A Abraji anuncia uma providência pontual, patrocinado pela ONG Media Defence, com sede em Londres, com a criação do Centro de Proteção Legal para Jornalistas de todo o Brasil, voltada a assessorar juridicamente os profissionais da imprensa nas situações de assédio judicial. Nos últimos seis anos, a entidade registrou mais de 5.000 ações judiciais para retirada de conteúdo.

O olhar das entidades e profissionais também devem se voltar para o Congresso Nacional, onde tramitam pelo menos 15 projetos de lei (PL) que buscam proteger profissionais de imprensa de ataques e agressões. Entre eles, há propostas para considerar como hediondos crimes contra jornalistas, federalizar a investigação destes crimes, agravar penas de lesão corporal e homicídios e até mesmo tipificar como crime a hostilização a profissionais de imprensa. Deve haver uma mobilização para que a atividade de jornalismo se revesta de maior proteção legal. Talvez o caminho seja a lei.

Esta é uma reflexão necessária neste Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 1993, para celebrar, em cada 3 de maio, o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre. Infelizmente, ainda estamos longe da plenitude deste direito.

 

Mulher em versos

Por Vilson Antonio Romero *

09/03/2021 | 16:35

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O Instituto Cultural Cravo Albin, referência nacional na guarda da memória da Música Popular Brasileira (MPB), existente junto á UFRJ desde 2001, elegeu há algum tempo as 12 maiores mulheres dessa MPB. Estão neste grupo maravilhoso desde a precursora maior, Chiquinha Gonzaga, nascida Francisca Edwiges Neves Gonzaga, primeira pianista chorona (musicista de choro), autora da primeira marcha carnavalesca com letra ("Ó Abre Alas", 1899) e, também, a primeira mulher a reger uma orquestra no Brasil.

Elencadas a seguir, temos o registro e a saudação a estupendas mulheres cantoras e compositoras como Carmen Miranda, Aracy de Almeida, Dolores Duran, Elizeth Cardoso, Maysa, Dalva de Oliveira, Ângela Maria, Inezita Barroso, Elis Regina, Clara Nunes e a “Abelha Rainha”, Maria Bethânia. Nas novas gerações, dezenas ou talvez centenas de outras poderiam ser citadas, numa saudação especial à musicalidade e sensibilidade feminina. Sensibilidade esta retratada em inúmeras canções, compostas por seus eternos admiradores, os homens.

Pode ser Milton Nascimento e Fernando Brant, do Clube da Esquina, e sua Maria forte e empoderada: “Maria, Maria/ É um dom, uma certa magia,/ Uma força que nos alerta/ Uma mulher que merece viver e amar/Como outra qualquer do planeta (...)”. A saudade e a saudação também estão presentes na parceria de sempre da Amélia de Mário Lago e Ataulfo Alves: “Ai meu Deus que saudade da Amélia/ Aquilo sim que era mulher/ As vezes passava fome ao meu lado/ E achava bonito não ter o que comer/ E quando me via contrariado dizia/ Meu filho o que se há de fazer/ Amélia não tinha a menor vaidade/ Amélia que era a mulher de verdade (...)”.

Não olvidemos de Chico Buarque e Augusto Boal, entoando a pleno as Mulheres de Atenas: “Mirem-se no exemplo/ Daquelas mulheres/ De Atenas!/ Temem por seus maridos/ Heróis e amantes/ De Atenas!...”. Embora Amélias e “mulheres de Atenas” sejam registros de um tempo passado, muito machista quase sempre, as meninas do sexo forte assumem cada vez mais seu espaço no mundo, pelo empoderamento crescente, conquistado a duras penas.

Saudações aos seres aos quais devemos nossa existência. As mulheres cantadas e decantadas, sexo forte, poderoso. Mulheres que pariram o mundo. Feliz 8 de março. Feliz mês de março.

INSANAS AGLOMERAÇÕES

 Insanas aglomerações

Vilson Antonio Romero (*)

Falta adjetivos para definir os acontecimentos no período carnavalesco do Carnaval que não houve neste ano de 2021, ou 2020 que ainda não acabou. Num desdobramento de outras situações semelhantes em feriadões e no período de Natal e Reveillon, foram incomensuráveis as ocorrências de desrespeito, irresponsabilidade, despreocupação, desleixo, insanidade, e acima de tudo, atitudes criminosas, com dolo ou culpa, nos termos do Código Penal e legislação sobre o enfrentamento da pandemia.

Embora muito não deva ter sido noticiado, o que foi divulgado nas redes sociais, jornais, rádios e televisões nos deixa perplexos e extremamente preocupados, não com somente com a saúde física de nossa sociedade, mas até com a saúde mental dos que vivem à nossa volta, nossos conterrâneos.

Sabemos que, por desgoverno ou falta de estrutura de governos federal, estaduais e municipais, ônibus, metrôs, barcas e até aviões andam lotados, impedindo obediência às regras mínimas de preservação e distanciamento social recomendado neste momento gravíssimo e dramático em que estamos com mais de 1000 mortes diárias decorrentes da Covid. Só no Brasil é como se sete Boeing 737 caíssem todo dia. Um desastre diuturno incomensurável que nos faz beirar a perda de 250 mil vidas desde março de 2020.

Pois nada disso sensibiliza milhares de brasileiros por todo o canto do país. Seja nas praias de rio, lagoa e mar, do Oiapoque ao Chuí. Até festa em cemitério já fizeram no interior do RS, em Pelotas. Há registro de aglomerações insanas em partidas de futebol, rinhas de galo, bailes funk por todo o canto, baladas na areia, seja em Capão da Canoa ou Atlântida, no Sul, Leblon e Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro ou praia da Pipa, no RN.

Pagodeiros promovem shows para mais de 8 mil pessoas na capital fluminense. No pátio de um Ciep ainda (Brizola se remexeu no túmulo!) Aviões de ricaços faziam fila no ar para aterrissar no aeroporto de Porto Seguro para as festas momescas e, antes, no final de ano, em Trancoso, Arraial D’Ajuda, Caraíva.

E isto que estamos numa “Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional”, decretada  pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020. E isto que vigora a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que, em seu artigo 3º-A determina expressamente “é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, conforme a legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.

O que vemos é exatamente o descumprimento disto, em todos os cantos, com jovens, adultos, crianças que circulam sem máscara, sem observar o distanciamento social, sejam quando fazem seus exercícios, caminhando, correndo ou pedalando nas áreas públicas, calçadões e parques das cidades, além de ser uma desobediência civil e legal, é um atentado contra os artigos 267, 268 e 269, do Código Penal, que tipifica como crime a propagação de germes patogênicos. E ninguém ou muito poucos fazem bulhufas a esse massacre em via pública.

O que dizer de tudo isto? Como adjetivar os irresponsáveis que, apesar de assintomáticos, são portadores e transmissores do maldito SARS-CoV-2, assassino de 2,4 milhões de pessoas no mundo? Insanos, imbecis, abjetos, inconsequentes, criminosos, ou assassinos todos? Cuide-se: use máscara, promova o distanciamento social, higienize-se constantemente e mantenha-se vivo e aos que o circundam. Seja responsável. Os seus semelhantes dependem também de você.

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Prioridades dos brasileiros

• fevereiro 7, 2021
• 8:28 pm

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Texto de Vilson Antonio Romero

Durante 2020, o governo federal distribuiu R$ 294 bilhões em auxílio emergencial, alcançando 68 milhões de brasileiros que conseguiram pagar algumas contas e alimentar suas famílias, minimizando os efeitos nefastos da pandemia e mantendo níveis mínimos de atividade econômica.

Mas agora, com o fim do auxílio emergencial, a fome bate de novo à porta tornando a situação dramática para parcela desta população que não tem outra fonte de renda, nem está entre os 19 milhões de brasileiros que ainda recebem o Bolsa Família pelo menos mitigando a miséria.

Além disto, o cenário é dramático, com 14 milhões de desempregados, outros tantos milhões de brasileiros morando em favelas ou habitações precárias, centenas de milhares (200 ou 300 mil, segundo estimativas extraoficiais) de pessoas em situação de rua e a maioria passando fome, sem segurança, sem escola para os filhos, sem vida e esperança, ameaçados de forma mais inclemente pelo famigerado vírus que assola o planeta.

E o governo, virando as costas para a Nação e para estes brasileiros, elegeu suas prioridades. Entregou aos novos dirigentes do Congresso Nacional uma relação com 35 itens fundamentais para seu mandato.

Entre essas pautas prioritárias governamentais estão projetos que tratam da privatização da Petrobrás, da flexibilização da posse e do porte de armas, da revisão de lei de drogas para facilitar a condenação por corrupção de menores, da regulamentação do “homeschooling” (não sei como irão as crianças aprender em casa, se nem casa têm!), da tipificação da pedofilia como crime hediondo e da inclusão dos militares no chamado excludente de ilicitude que impede a punição por excessos.

Também são essenciais para o Palácio do Planalto matérias como a autonomia do Banco Central, os novos marcos regulatórios da cabotagem (BR do Mar) e do gás, assim como o projeto de lei de regularização fundiária, que opõe ambientalistas e ruralistas.

Estão no rol presidencial duas grandes reformas que se arrastam há tempos: a tributária, onde há uma cesta quase incompreensível de projetos, com poucos apoiadores e muitos opositores, assim como a administrativa, onde o governo e os liberais tentam satanizar os servidores públicos, cujo trabalho e presença na linha de frente foram e seguem sendo fundamentais na pandemia.

Há uma proposta constitucional caracterizada como emergencial, entre outras duas que integravam há quase um ano um chamado Plano Mais Brasil, mas o imbróglio é tão grande e seus efeitos já ultrapassados que não se sabe o que resultará do projeto.

Mas como bem ensinam os articuladores políticos, quem tem tantas prioridades, efetivamente não tem nenhuma, e isto deve ter ficado muito claro ao novo conglomerado político dominante nas duas Casas do Congresso Nacional, o que fará o debate e a tramitação de projetos que, de fato, interessam à sociedade, se postergarem.

Enquanto isto, o brasileiro está dormindo embaixo de pontes, viadutos e casas de papelão, sem um tostão no bolso e sem um prato de comida decente. Estas sim são as prioridades dos brasileiros. Em cada esquina, em cada morro, em cada comunidade. Para esses deveriam ser o olhar e a atenção do governo e dos parlamentares.